01. Produto e responsável
Estes termos estabelecem as condições de uso da versão pública do Lumina, produto Zatt para organizar e conduzir apresentações com letras, passagens bíblicas e mídias.
A Shazam Empreendimentos Ltda., CNPJ 61.908.963/0001-82, é responsável pela marca Zatt e por este aplicativo. Endereço: Rua São Lázaro, 486, Setor FSP051, Jardim Morumbi, Jundiaí/SP, CEP 13209-220.
Suporte e privacidade: gerson@zatt.dev. Contato alternativo: gerson@eshazam.com.br. Informe o aplicativo e sua solicitação, sem enviar senhas ou códigos de acesso.
02. Uso do aplicativo
Você recebe autorização para utilizar o aplicativo conforme estes termos, sem transferência de propriedade do software. Componentes de terceiros e de código aberto seguem suas próprias licenças. Não utilize o aplicativo para atividades ilícitas, violação de direitos, acesso não autorizado ou interferência na segurança do serviço.
Proteja sua conta e conceda acesso aos espaços de trabalho apenas a pessoas e dispositivos autorizados. Ao representar uma organização, tenha autorização para fazê-lo.
03. Conteúdo e direitos autorais
Você mantém os direitos sobre os materiais que utiliza e deve possuir as permissões necessárias sobre arquivos, músicas, letras, imagens, traduções e bancos de som. O uso do aplicativo não concede licenças sobre obras de terceiros. Não inclua dados pessoais de outras pessoas sem fundamento adequado.
Você autoriza o processamento, armazenamento e transmissão do conteúdo na medida necessária à apresentação e às pessoas e dispositivos que autorizar.
04. Funcionamento e condições comerciais
Recursos podem variar conforme a versão e a plataforma. Manutenção, limitações do aparelho ou falhas podem afetar o funcionamento. Teste a configuração antes de apresentações e preserve seus arquivos importantes.
Se houver oferta paga, preço, duração, renovação e cancelamento serão informados antes da contratação, observadas as regras da loja e os direitos do consumidor. Estes termos não criam cobrança ou assinatura. Nenhuma disposição afasta garantias e direitos obrigatórios previstos em lei.
05. Dados, encerramento e contato
O tratamento dos dados está descrito na Política de Privacidade. Você pode solicitar o encerramento e a exclusão da conta pela página de exclusão do Lumina. A exclusão de uma conta não substitui o cancelamento de eventual assinatura.
Restrições por uso indevido deverão ser proporcionais e respeitar a legislação. Alterações relevantes nestes termos serão informadas com versão e data. Para dúvidas ou solicitações, utilize os contatos acima.